As Políticas regulam o tratamento de dados pessoais dos utilizadores (doravante designados por Utilizadores) recolhidos na utilização do sítio da Internet (doravante site) www.etic-solucoesdeintegridade.com pela ETIC Soluções de Integridade, Consultoria liderada por André Filipe Martins Ferreira de Oliveira (doravante designada ETIC), na qualidade de responsável pelo tratamento daqueles.
Para uma experiência esclarecida na utilização do sobredito site e a disponibilização dos seus dados pessoais, mostra-se necessário o conhecimento e aceitação das condições que constam destas Políticas, em complemento aos Termos de Utilização infra discriminados:
- – O site www.etic-solucoesdeintegridade.com foi criado para, pertence a e é operado por ETIC Soluções de Integridade, Consultoria liderada por André Filipe Martins Ferreira de Oliveira e a sua utilização segue os moldes destes Termos de Utilização.
- – Os Utilizadores reconhecem que, ao acederem e navegarem no presente site, aceitam os Termos de Utilização ora descritos.
- – A qualquer momento pode a ETIC suspender, total ou parcialmente, o acesso ao site, nomeadamente para manutenção, reparação, aperfeiçoamento ou encerrá-lo.
- – Os conteúdos presentes no site estão protegidos pelo direito de propriedade intelectual, obrigando-se os Utilizadores a aceitá-los – ademais respeitando os direitos relativos a textos, imagens, sons e demais informações, independentemente do formato que assumam, aqui se incluindo marcas e símbolos.
- – Sem prévia autorização escrita da ETIC, ficam expressamente impedidos os Utilizadores de alienar onerosamente, reproduzir ou permitir a reprodução, publicar com ou sem alterações de forma ou substância, as informações constantes do site, independentemente do formato assumido.
- – As informações constantes do site visam o esclarecimento dos Utilizadores a respeito dos serviços e atividade da ETIC e pessoas a ela ligadas, com caráter meramente indicativo e, não obstante terem sido objeto de cuidada revisão, podem conter lapsos ou inexatidões, que a ETIC procurará corrigir sempre que os detete.
- – A ETIC não se responsabilizará pela utilização indevida e/ou irregular do site e dos seus conteúdos e informações, bem como o não fará relativamente a falhas na world wide web que impossibilitem o acesso e/ou navegação do site.
- – Não se responsabilizará a ETIC pelos danos causados nos aparelhos através dos quais os Utilizadores acedam ao e naveguem pelo site, nomeadamente resultantes de vírus contraídos através da transferência de conteúdos do site para os aparelhos e/ou redes dos Utilizadores.
- – Do site poderão constar links para acesso e navegação em sítios de Internet de terceiras entidades; a ETIC não se responsabiliza pelos conteúdos daqueles, não o endossando, sendo o acesso e navegação da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores. A criação de link em sítio de Internet de entidades terceiras depende de prévia autorização escrita da ETIC.
- – Os campos do formulário de contato são de preenchimento obrigatório, impossibilitando a omissão de algum deles a prestação de informações.
- – Comprometendo-se os Utilizadores a garantir a veracidade dos dados, em caso de alteração de algum(ns) deles devem comunicá-lo com a maior brevidade possível através do endereço de correio eletrónico eticsolucoesdeintegridade@gmail.com.
- – “Clicando” no botão Enviar do formulário os Utilizadores declaram a exatidão e veracidade dos dados.
- – A todo o momento poderá a ETIC alterar, atualizando total ou parcialmente, os presentes Termos de Utilização, disso dando conhecimento no seu site, cabendo aos Utilizadores confirmar periodicamente se aquelas tiveram lugar e seu teor.
Política de Privacidade e Política de cookies:
O acesso e navegação no site não implica a disponibilização dos dados pessoais dos Utilizadores, todavia algumas funcionalidades do site implicarão tal disponibilização, que serão tratados pela ETIC, nomeadamente e sempre com o consentimento dos Utilizadores, para envio de informações relacionadas com a atividade da ETIC e para prestar esclarecimentos e informações que os Utilizadores hajam solicitado a título de pedido de contato.
A qualquer momento e ao abrigo da legislação em vigor, poderão os Utilizadores solicitar acesso aos seus dados pessoais, visando sua eliminação, retificação, limitação do tratamento ou portabilidade, ademais se podendo opor ao tratamento; podem ainda os Utilizadores requerer e ser-lhes disponibilizada cópia dos dados em fase de tratamento.
Podem os Utilizadores retirar o consentimento para tratamento dos dados, o que não invalidará o tratamento previamente consentido até essa data.
Para os mencionados efeitos, podem os Utilizadores efetuar o pedido utilizando o endereço de correio eletrónico eticsolucoesdeintegridade@gmail.com.
Os dados recolhidos serão objeto de tratamento em obediência à legislação em vigor, sendo conservados respeitando os prazos legais e com as finalidades respetivas; na falta de prazo específico, serão os dados armazenados e conservados pelo período estritamente adequado e na medida do necessário às finalidades de recolha, exceto se exercido o direito de oposição ou apagamento, ou se os Utilizadores retirarem o consentimento.
Poderá a ETIC transferir os dados pessoais dos Utilizadores a outras entidades:
- – Quando a elas recorre para a prestação de serviços, mostrando-se necessário o acesso a tais dados – cumprirão tais entidades todas as regras constantes das Políticas em nome e por conta da ETIC;
- – A terceiras entidades, sendo necessário ou adequada a comunicação por determinação legal, deliberando ou decidindo nesse sentido as entidades com poder de controlo ou para resposta a solicitação de autoridades públicas administrativas;
Em todas as situações tomará a ETIC as adequadas medidas para efetivamente garantir a proteção dos dados.
A ETIC encetará procurará encetar os melhores esforços no sentido de proteger os dados pessoais dos Utilizadores face a acesso não autorizado àqueles, procurando obstaculizar, limitar ou prevenir o acesso indevido aos dados, sua destruição, divulgação ou uso indevido; será responsabilidade dos Utilizadores assegurar que os aparelhos que utilizam para acesso ao e navegação no site estão suficiente e adequadamente protegidos contra worms, vírus informáticos ou software prejudicial.
Em caso de transferência de dados pessoais para países fora da União Europeia e nos termos e com as finalidades previstas na Política, compromete-se a ETIC a encetar as medidas de segurança tendentes a garantir a confidencialidade dos dados pessoais e sua proteção nos moldes legalmente determinados.
Podem os Utilizadores apresentar reclamação às competentes autoridades de controlo na eventualidade de considerarem violado pela ETIC o regime relativo ao tratamento de dados.
Poderão os Utilizadores contatar a ETIC relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais através do telefone +351910573365 ou do endereço de correio eletrónico eticsolucoesdeintegridade@gmail.com.
A alteração dos presentes termos será publicitada no site.
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